Considerations To Know About ação contra massa insolvente
Considerations To Know About ação contra massa insolvente
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Da mesma forma, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se depara frequentemente com o tema. Em recente decisão envolvendo cumprimento de sentença promovido por massa falida requerente da gratuidade de justiça, o juízo de primeiro grau fundamentou que a massa vinha obtendo sucesso em várias demandas judiciais, o que tornava possível o suporte aos encargos decorrentes das despesas do processo. O E. Tribunal manteve o indeferimento do benefício ressaltando que "
La inflación anual, por su parte, representa el índice que refleja la evolución de los precios a lo largo de un año.
Quando as dívidas são muitas, e já esgotou todas as alternativas para ultrapassar o sobre-endividamento, resta ao devedor pedir a declaração de insolvência.
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– subsidiariamente, o património pessoal dos sócios que tenham praticado os atos ilícitos (responsabilidade subsidiária).
Hoje, com o aumento da alimentação saudável e a preocupação das pessoas com seus cuidados pessoais, esse alimento tomou um novo rumo e agora é uma marca registrada da culinária asiática e indiana, de acordo com o portal especializado em saúde Healthline. O feno-grego pertence a uma espécie de planta conhecida como Trigonella foenum-graecum, que “faz parte da família Fabaceae, como todas as leguminosas”, diz Silvina Tasat, graduada em nutrição. Ela floresce na primavera e não mede mais do que fifty centímetros.
a) se se verificarem os pressupostos de outros instrumentos ou mecanismos jurídicos específicos ou
Parágrafo único. A ineficácia poderá ser declarada de ofício pelo juiz, alegada em defesa ou pleiteada mediante ação própria ou incidentalmente no curso do processo.
A questão da gratuidade de justiça toma especial relevo no que diz respeito à persecução de fraudes eventualmente praticadas contra a massa falida.
Após o incidente ter ido ao ar, o parlamentar decidiu não marcar mais presença no programa e deixou a emissora e Ratinho não explicou aos telespectadores o motivo da desistência, ignorando o ocorrido.[40]
↑ Data em que o corpo do ator foi encontrado, uma vez que estava desaparecido desde o dia two de fevereiro
- um incidente do processo de insolvência no âmbito do qual foram indevidamente apreendidos bens para a massa insolvente; ou,
A restituição e separação de bens é um mecanismo processual destinado a impugnar ou contestar a apreensão indevida de bens para a massa insolvente, no âmbito de um processo de insolvência, com get more info fundamento no facto de esses bens pertencerem a um terceiro, ao cônjuge do insolvente, ou até, ao próprio insolvente, embora, neste último caso, apenas no caso de se tratarem de bens não abrangidos pela insolvência.
A massa insolvente é criada mediante a declaração de insolvência pelo tribunal competente, após avaliação da situação económica do devedor.
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